Falta verba para construção do estádio

Relatório do TCDF aponta que faltarão R$ 23 milhões para a primeira etapa de obras

Relatório publicado na última terça-feira pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) mostra que Brasília não terá verba suficiente, neste ano, para a construção do Estádio Nacional, um dos palcos da Copa 2014 que disputa com o Morumbi a abertura do torneio.

O documento em questão também aponta para outras falhas no edital de concorrência do estádio, como, por exemplo, a ausência de projeto básico.

Mesmo assim, o tribunal autorizou o início da licitação da obra, estimada em R$ 740 milhões e alvo de suspeitas de superfaturamento levantadas pelos próprios membros do órgão.

Segundo o governo, o edital deve sair na próxima semana. Nos bastidores, a pressa do tribunal em lançar a concorrência mesmo tendo identificado falhas de documentação é considerada uma resposta às pressões da Fifa, que exige o início das obras na próxima segunda-feira.

Segundo o Tribunal de Contas faltam R$ 23 milhões para a obra que deverá custar R$ 103 milhões só neste ano –isso se a reforma começar realmente em maio.

No planejamento enviado pela Novacap, empresa responsável pela licitação, o novo estádio custaria em 2010, R$ 80 milhões. No entanto, o relatório do Tribunal aponta que a obra, neste ano, custaria cerca de R$ 83 milhões mas, considerados os gastos indiretos, o valor aumentaria em cerca de R$ 20 milhões.

A Novacap informou ao TCDF que a verba restante viria de um convênio com a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). O governo do DF ainda esbarra na legislação que impede o aumento do orçamento em ano eleitoral.

O relatório ainda aponta que há dúvidas sobre se a Terracap poderá investir 33% do orçamento anual na construção do estádio. De acordo com o TCDF, o gasto seria feito “com um projeto que, aparentemente, não se coaduna com a finalidade primordial daquela companhia”.

A Terracap se comprometeu com o tribunal em investir somente um terço do valor (11%). O projeto, ainda segundo o documento, não prevê os gastos com cadeiras, gramado e cobertura do estádio, o que dificulta o cálculo do preço final do estádio.

“A disponibilidade financeira representa a principal componente dos estudos de viabilidade econômica. Essa avaliação deve garantir que, após iniciado o empreendimento, não venhamos a sangrar recursos de atividades críticas (segurança, saúde, educação, infraestrutura e controle ambiental) para concluirmos a obra no prazo estipulado pela FIFA”, afirma o conselheiro Ronaldo Costa Couto no relatório.

A licitação ficou parada por quase dois meses no TCDF sob alegação de que havia irregularidades no edital, como inexistência de orçamento detalhado dos custos unitários da obra; não definição dos serviços passíveis de subcontratação; ausência de projeto básico do empreendimento, incluindo os projetos arquitetônicos, de estrutura e de instalações; além da exigência de um visto do Conselho Regional de Engenharia de Arquitetura do DF.

O Estádio Nacional de Brasília será construído no mesmo terreno do Mané Garrincha, que será demolido. O projeto prevê capacidade de 71 mil lugares.