Obras da Arena das Dunas começam em maio

Enquanto aguarda o final da licitação, Natal inicia a terraplenagem no entorno do estádio

As obras do Estádio das Dunas para a Copa de 2014, em Natal, começarão no próximo dia 18 de maio. Quem garante é Fernando Fernandes, secretário da Secopa, nova pasta recentemente criada pelo governo estadual para discutir, executar e fiscalizar as ações de preparação do Mundial.

Segundo Fernandes, serão realizadas duas etapas. O primeiro edital com data de abertura prevista para a próxima terça-feira, tem como objetivo escolher uma empresa que será responsável pela terraplanagem de uma área adjacente ao estádio Machadão e ao ginásio Machadinho, localizada na entrada do Centro Administrativo, além da demolição do pórtico desta entrada e de todo o seu entorno.

“São obras necessárias para que se possa realizar a segunda etapa, que é a demolição do Machadão e a construção propriamente dita do Estádio das Dunas/Novo Machadão”, esclareceu Fernando Fernandes.

Para a segunda fase da obra, por lei, tem que ser realizada uma consulta pública. A primeira audîência pública acontece nesta sexta-feira. Segundo Fernandes, depois de discutido o projeto com a sociedade, há um prazo de até 30 dias para que o edital possa ser publicado.

“O prazo é de 30 dias, mas geralmente se publica um edital nestas condições em oito ou dez dias”, afirmou Fernandes. Em Natal, o modelo definido para o Estádio das Dunas foi o de Parceria Público-Privada.

Levando em consideração o prazo máximo de 30 dias, a partir da audiência pública até o lançamento do edital, a abertura das propostas deve ocorrer 45 dias depois. Ou seja, Natal possivelmente conhecerá a empresa ou consórcio responsável pela obra do estádio em meados de julho, dois meses e meio depois da realização da audiência pública. A segunda etapa das obras do estádio, neste caso, começaria em julho.

A empresa ou consórcio vencedor da PPP será responsável pela construção, gestão e operação da praça esportiva por um período de 30 anos. Por enquanto, sete empresas ou consórcios mostraram interesse em participar da licitação em Natal: OAS, Queiroz Galvão/Somag/Carioca, Mendes Jr., A. Gaspar/HBN, Kallas/Encalso, EIT/Marquise.

Com um custo inicial da ordem de R$ 309 milhões, a obra do Estádio das Dunas, reajustada, já tem uma nova estimativa de custo, que gira em torno dos R$ 400 milhões.

O fato de Natal extrapolar o segundo prazo determinado, ou seja, 3 de maio, pelo COL/CBF para o início das obras do estádio, de acordo com Fernando Fernandes, não vai tirar Natal do mapa da Copa.

“Natal não corre o risco de ficar de fora da Copa porque todos os prazos estão sendo rigorosamente cumpridos, tanto que iniciamos o processo de PPP desde dezembro do ano passado. Mas, a máquina estatal precisa cumprir todos os trâmites legais. O atraso é muito culpa da burocracia”, explicou.

O que está rigorosamente dentro dos prazos em Natal são os projetos de mobilidade urbana. Com a autorização da Assembleia Legislativa, na última quarta-feira, o governo estadual providenciou a papelada para receber o empréstimo de R$ 77 milhões da Caixa Econômica, necessários para a viabilidade dos cinco projetos – no universo de 16 projetos - de mobilidade urbana e infraestrutura de trânsito, de responsabilidade estadual.

São eles: três intervenções na Estrada de Ponta Negra, inclusive, com a construção de um viaduto ligando a Avenida à Via Costeira; finalização do prolongamento da Avenida Prudente de Morais até o Aeroporto Augusto Severo, em Parnamirim (obras já iniciadas); e construção da via que liga o novo aeroporto de São Gonçalo ao Estádio das Dunas. A expectativa é para que já na próxima semana sejam lançados os editais para estas obras.